Processo 235201/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/08/2021 08:31
Autuado em 12/08/2021 08:31
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3235/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 16/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2022 Acórdão   3235/ 2022 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/12/2022 Acórdão   3235/ 2022 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/11/2022   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/11/2022   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/10/2022   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/10/2022   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/09/2022   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/09/2022   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL
Recorrente PAULO VITOR PORTELA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:12/08/21)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL
Interessado MARCILIO CEZAR VICENTE
Interessado VALRISNEI DOS SANTOS DO NASCIMENTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/08/2021 08:31 480008/20 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  15/02/2023 Instrução de Cobrança   91/ 2023   
CMEX  15/02/2023 Instrução de Cobrança   92/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2022 2894 Acórdão nº 3235/2022
01/12/2022 2883 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2022 de 05/12/2022
16/08/2021 2603 Termo de Distribuição de Processo nº 3101/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2023 09:45 CMEX  
14/02/2023 09:45 CMEX  
14/02/2023 09:45 CMEX  
09/12/2022 09:25 STP Acórdão nº 3235/2022 -
09/12/2022 09:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 93/2023 -
14/10/2022 14:00 GCDA  
13/10/2022 15:28 STP Certidão de vistas de processo nº 203/2022 -
19/09/2022 21:12 GCNB  
19/09/2022 08:45 STP Certidão de vistas de processo nº 177/2022 -
27/04/2022 15:43 GCIZL  
26/04/2022 16:01 SMPJTC  
31/03/2022 10:43 6PC Parecer nº 468/2022 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Câmara Municipal de Faxinal. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento. Manutenção do decisum objurgado.
30/03/2022 20:15 SMPjTC  
12/08/2021 14:46 CGM Instrução nº 1328/2022 -
12/08/2021 08:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1122/2021 -
12/08/2021 08:31 DP Informação nº 5233/2021 -

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